{"tema_id":"465","string":"Servidor p\u00fablico tempor\u00e1rio","created":"2024-04-26 11:53:12","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"Servidor contratado por tempo determinado, em car\u00e1ter excepcional para atender uma eventual necessidade de interesse p\u00fablico, sem que estejam vinculados a cargo ou emprego p\u00fablicos.\u00a0\nFonte: C\u00f3digo de classifica\u00e7\u00e3o de documentos relativos \u00e1s atividades-meio do Poder Executivo Federal.\u00a0 "}]}