{"tema_id":"450","string":"Readapta\u00e7\u00e3o","created":"2024-04-16 10:28:47","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"Investidura do servidor em cargo de atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades compat\u00edveis com a limita\u00e7\u00e3o que tenha sofrido em sua capacidade f\u00edsica ou mental.\nFonte: Manual dos servidores UFPA. "}]}