{"tema_id":"441","string":"Avalia\u00e7\u00e3o de desempenho","created":"2024-04-11 10:51:59","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"Referente ao cumprimento do est\u00e1gio obrigat\u00f3rio pelo servidor p\u00fablico, \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o de sua estabilidade e ao\nper\u00edodo de experi\u00eancia a ser cumprido pelos contratados, bem como aqueles referentes \u00e0s promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es funcionais.\nFonte: C\u00f3digo de classifica\u00e7\u00e3o de documentos relativos \u00e0s atividades-meio do Poder Executivo Federal. "}]}