{"tema_id":"206","string":"Patente","created":"2024-01-25 14:26:02","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"Patente \u00e9 um t\u00edtulo de propriedade tempor\u00e1ria sobre uma inven\u00e7\u00e3o ou modelo de utilidade, outorgado pelo\nEstado aos inventores ou autores ou outras pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas detentoras de direitos sobre a cria\u00e7\u00e3o.\nFonte: UNIVERSITEC\/UFPA "}]}