Fonte: Código de Classificação relativo às atividades-meio do Poder Executivo Federal. 

Propriedade intelectual é a soma de todos os direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e as execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como as firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.

Fonte: World Intellectual Property Organization

Na Universidade Federal do Pará é posível fazer a   solicitação de pedido de patente.